O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, autorizou o arranque da construção de postos fronteiriços na região do Okavango, em Despacho Presidencial n.º53/24 de 16 de Fevereiro.
De acordo com o despacho, a medida, enquadrada-se na promoção e desenvolvimento do turismo e surge para atrair um número significativo de turistas internacionais naquela região do sul do país, que faz fronteira com a Namíbia e a Zâmbia.
Neste despacho, já publicado em Diário da República, o Presidente da Republica delega competência ao ministro do Interior, com a faculdade de subdelegar, para a aprovação das peças do procedimento, bem como para a verificação da validade e legalidade de todos os actos.
De acordo com o documento, o Ministério das Finanças está autorizado a disponibilizar os recursos financeiros necessários à execução dos contratos.
De salientar, que a região do Okavango, esta localizada na província do Cuando-Cubango e, é um sítio turístico onde abundam recursos hídricos, fauna e flora selvagens e que o Governo angolano quer usar para atrair mais turistas nacionais e estrangeiros.
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