O Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação (MINOPUH) está a receber contribuições de engenheiros e arquitectos para enriquecer a proposta do Plano Operacional do Urbanismo 2024/27, que foi, ontem, anunciado, em Luanda.
Segundo o secretário de Estado das Obras Públicas, Manuel Molares De Abril, citado pela Rádio Nacional de Angola, a visão do Plano é reduzir o défice das estruturas urbanas e o sistema de gestão fundiária do país.
O governante destacou o desafio do Estado angolano na resolução dos problemas da comunidade: “É um grande desafio a resolução dos problemas que o êxodo rural e crescimento demográfico tem posto ao ordenamento das cidades. Por isso mesmo, a experiência que têm (engenheiros e arquitectos) sobre a matéria é muito importante para que o Ministério possa gizar planos e políticas adequadas”.
Ainda sobre o assunto, o director nacional do Território e Urbanismo, arquitecto Alcebíades Guinha, também citado pela Rádio Nacional de Angola, durante a apresentação da Proposta do Plano Operacional 2024/27, falou do que se pretende.
“O Plano Urbe vem rever e actualizar o quadro jurídico no âmbito do ordenamento do território, desenvolvimento urbano e gestão de terra. Nós temos alguns regulamentos que devem passar por um processo de revisão”, disse.
Já o presidente da Associação dos Profissionais Imobiliários de Angola, Massada Culembala, sublinhou a necessidade de se publicitar mais este plano que considera interessante.
“O Ministério, enquanto promotor deste projecto, tem de publicitar este Plano interessante. Para ordenar o território, precisamos ter esses instrumentos, porque os municípios e as cidades não estão organizados. Para serem organizados, é preciso implementar os planos directores dos municípios e das cidades de Angola. Estes planos directores já foram aprovados, mas não existem na prática”, observou o líder associativo.
Massada Culembala, que falava durante a apresentação da Proposta do Plano Operacional, defendeu a descentralização de tarefas nas questões ligadas ao loteamento e à construção dirigida.
“O plano de loteamento e de construção dirigida é um programa do Governo Central, atribuído pelo Ministério, que, por sua vez, tem de atribuir esta responsabilidade aos Governos provinciais e estes vão atribuir aos administradores municipais onde está a procura e a oferta do imobiliário em Angola. Se nós conseguirmos fazer isso e convidarmos os promotores a fazer esta parceria, o projecto vai funcionar”, sustentou.
Fonte: Jornal de Angola
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