As cooperativas de habitação podem ser uma solução viável para dinamizar a oferta de habitação mais acessível. O modelo não é novo, mas recebe agora um novo impulso das políticas públicas, com o objetivo de contribuir para mitigar os problemas da habitação.
As cooperativas de habitação e construção são organizações voluntárias que têm como objetivo a promoção, construção ou aquisição de fogos para habitação dos seus membros, bem como a sua manutenção, reparação ou remodelação, sem fins lucrativos. A ideia é contribuir para a melhoria da qualidade habitacional dos espaços em que se integram.
Em entrevista ao Público Imobiliário, Manuel Tereso, presidente da Fenache – Federação Nacional de Cooperativas de Habitação Económica, explica que “as cooperativas contribuem para o desenvolvimento sustentável da comunidade em que se inserem”, e têm como grande vantagem “permitir ao cidadão, de forma organizada, participar na resolução das suas necessidades habitacionais”. Recorda que “fruto de uma intercooperação entre o Estado, os municípios e as cooperativas, foi possível construir cerca de 160.000 habitações de iniciativa cooperativa, na sua maioria nas duas últimas décadas do século XX. O Estado providenciou terrenos e linhas de financiamento, os municípios cederam terrenos, apoiaram a sua infraestruturação e as cooperativas contrataram projetistas, construtores, e todos os profissionais necessários para a construção dos empreendimentos”.
No entanto, ressalva que a habitação cooperativa “tem de cumprir todos os requisitos legais de qualquer outra promoção habitacional, pelo que os custos de construção são os mesmos”, apenas sem a componente do lucro, por isso, muitas vezes ainda pode não ser compatível com os rendimentos de uma grande franja da população, que precisa de outro tipo de resposta.
Manuel Tereso, presidente da Fenache – Federação Nacional de Cooperativas de Habitação Económica
Fenache saúda o novo impulso público
Mais recentemente, a Câmara Municipal de Lisboa apresentou novas iniciativas de lançamento de cooperativas de habitação na cidade, com 5 projetos em preparação no âmbito do programa “Cooperativas 1ª Habitação”, e também o programa “Mais Habitação” incentivava à sua promoção.
O presidente da Fenache espera “ver para crer”. Recorda o “processo de excelente colaboração entre a CML e a Fenache, envolvendo 32 cooperativas, que permitiu a construção de 2.935 fogos em terrenos cedidos pelo município”. No entanto, lembra que “vicissitudes várias no âmbito do licenciamento e da legalização de terrenos, a crise financeira ou o programa de assistência ao país interromperam, de forma irreparável, este processo”.
Agora, “saúda-se este impulso que a CML parece querer dar ao movimento cooperativo habitacional, mas temos de ver em que condições vão os terrenos anunciados ser cedidos. Para já, a reduzida capacidade construtiva dos terrenos anunciados, poderá ser desde logo um entrave económico ao desenvolvimento destes empreendimentos. Já no caso do Estado, 9 meses após a publicação da lei 56/2023 continuamos sem saber que terrenos estão disponíveis para as cooperativas, para além dos dois terrenos em Setúbal e Gaia já patentes a concurso e por três vezes sem candidatos, e também não temos informações sobre a prevista Linha de Financiamento de 250 milhões de euros, que deveria ser promovida pelo Banco Português de Fomento, em colaboração com o IHRU”, analisa o responsável da Fenache.
“É necessário fomentar o interesse por este modelo”
Já no início dos anos 2000, as cooperativas de habitação começaram a perder dinamismo, “desde logo pela falta de terrenos adequados para a promoção de habitação a custos controlados, mas também pela inexistência de financiamentos adequados, quer da Banca quer do próprio IHRU”. Mas Manuel Tereso afirma que “continuava a existir uma importante faixa populacional que não cumpria os requisitos para obter habitação apoiada pelo Estado nem tão pouco promovida pelo mercado e condizente com a sua condição financeira. Foi por essa razão que nos últimos vinte anos a produção de habitação cooperativa se confinou apenas a umas poucas centenas de fogos por todo o país”. Por isso, “estamos numa espécie de ano zero da promoção habitacional cooperativa”.
Um dos principais desafios do modelo de cooperativas passa pela sua dinamização. “É necessário fomentar junto dos cidadãos o interesse por este modelo, incentivando a participação ativa na vida da cooperativa”. Garante que “o momento exige uma ação concertada que permita capacitar os cidadãos ‘candidatos’ para gerirem as novas cooperativas, mas também aos cidadãos em geral para estarem aptos a obter os serviços da sua cooperativa (…). É necessário fomentar, aperfeiçoar e divulgar o modelo junto da comunidade”, apela a Fenache.
Manuel Tereso apela também à cedência de património prevista na lei 56/2023 e nas políticas habitacionais dos municípios, além da criação e regulamentação da linha de financiamento de 250 milhões de euros que está prevista, bem como a revisão do regime jurídico das cooperativas de habitação.
Crise da habitação precisa de mais do que “as mesmas e tradicionais soluções de sempre”
Manuel Tereso lamenta que a solução das cooperativas tenha sido esquecida nas últimas décadas, depois do papel que tiveram “para reduzir drasticamente as carências habitacionais que se verificaram” depois do 25 de Abril, e garante que “depois de anos de definhamento, não se pode esperar que, por qualquer passo de mágica, as cooperativas regressem das catacumbas e se lancem desenfreadamente a ‘inventar’ habitações acessíveis. Mesmo que surjam os apoios anunciados; terrenos, projetos, financiamentos, etc … Para construir habitação acessível, virão sempre acompanhados de custos de construção em alta, e taxas de juro elevadas”. Por isso, acredita que “não podemos continuar a enfrentar esta crise habitacional com as mesmas e tradicionais soluções de sempre, sob pena de continuarmos a desperdiçar recursos e a aumentar o endividamento do Estado e das famílias. O país tem de fazer um esforço para pensar e planear o futuro deste setor”.
Edifícios d’El Rey: nova habitação cooperativa em Beja apoiada pelo Millennium bcp
Está a surgir em Beja o novo empreendimento Edifícios d’El Rey, um projeto da Cooperativa de Construção e Habitação Económica Giraldo sem Pavor, apoiado pelo Millennium bcp.
O edifício D. Afonso III será um condomínio de 7 pisos terá um total de 24 apartamentos T2 e T3, entre os 88 e os 121 metros quadrados, com box/lugar de garagem e espaço para energia solar. Os pisos superiores dispõem também de varanda ou terraços.
Esta construção está a cargo do Grupo Norma. Este projeto conta também com o apoio e colaboração do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana – IHRU.
A cooperativa Giraldo sem Pavor dedica-se há 40 anos à construção de habitação, tendo vários outros projetos em Évora, Vendas Novas, Sines, Reguengos de Monsaraz, entre outros.
Por: Público Imobiliário
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