O Governo de Donald Trump está a considerar a adopção de medidas de emergência para enfrentar a crise de acessibilidade habitacional que deixou milhões de famílias a lutar para pagar o arrendamento e sem possibilidade de adquirir casa própria, informou o secretário do Tesouro, Scott Bessent, na semana passada, soube o NIA.
“Podemos declarar uma emergência habitacional nacional no outono”, disse Bessent ao Washington Examiner. “Estamos a tentar perceber o que podemos fazer e não queremos interferir diretamente nas competências dos estados, condados e administrações locais.”
Bessent recusou-se a indicar medidas específicas em estudo pela Presidência, mas adiantou que estão a ser analisadas formas de reduzir os custos de fecho e uniformizar os diferentes códigos de construção e regulamentos urbanísticos existentes no país.
Numa entrevista separada, concedida no Dia do Trabalhador à Reuters, Bessent afirmou que resolver a crise da acessibilidade habitacional é um desafio de “todas as mãos no convés” para a administração Trump.
Na terça-feira, em conferência de imprensa no Salão Oval, o Presidente Donald Trump confirmou que está a ser considerada a declaração de uma emergência nacional sobre a habitação, sem, no entanto, fornecer mais detalhes.
Custos elevados e famílias sobrecarregadas
De acordo com os dados mais recentes, a acessibilidade habitacional está próxima da pior marca em 40 anos, com quase metade das famílias arrendatárias a gastar mais de 30% do seu rendimento mensal em renda de casa.
Apesar disso, qualquer tentativa de intervenção a nível federal terá de enfrentar a realidade de que a maioria das políticas que influenciam a oferta de habitação são definidas a nível estadual e local.
Pressão do setor imobiliário
A Associação Nacional de Corretores de Imóveis (NAR) afirmou estar em contacto direto com a Casa Branca para discutir soluções práticas.
“Se for declarada uma emergência nacional, estaremos prontos para trabalhar em estreita colaboração com a administração, o Congresso e os líderes estaduais e locais, no sentido de aumentar a oferta e garantir que a casa própria continue ao alcance das famílias americanas”, declarou Shannon McGahn, vice-presidente executivo da NAR.
A associação alerta que o país enfrenta atualmente uma escassez de 4,7 milhões de casas e defende “uma ação ousada e coordenada” para inverter a situação.
Contexto político e legislativo
Logo no primeiro dia do atual mandato, Trump instruiu os órgãos executivos a apresentarem medidas que reduzissem os custos da habitação e expandissem a oferta.
Desde então, a administração avançou com a identificação de terrenos federais que poderão ser destinados a projetos de habitação acessível.
No Senado, foi aprovado em comissão o projeto de lei ROAD to Housing 2025, que prevê a criação de um quadro de “boas práticas” em matéria de ordenamento e uso do solo, a ser replicado voluntariamente por jurisdições locais.
O tema foi igualmente destaque nas eleições presidenciais de 2024, com a democrata Kamala Harris a propor um apoio de 25 mil dólares a compradores de primeira casa, enquanto Trump prometeu reduzir regulamentações para construtoras e baixar as taxas de hipoteca para 3% ou menos.
Contudo, as taxas hipotecárias têm permanecido acima de 6,5% desde janeiro, o que levou o Presidente a criticar duramente o Federal Reserve pela manutenção da taxa de juro diretora.
Ainda este mês, o Fed deverá reduzir a taxa em um quarto de ponto percentual, o que já levou as taxas de hipoteca ao nível mais baixo do ano, fixando-se em 6,56% na última semana, segundo a Freddie Mac.
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