Quarta-feira , 30 Abril 2025
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OPINIÃO: O Peso do Rendimento no Acesso à Habitação em Portugal.

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“Num cenário em que os salários estagnam e os preços dos imóveis disparam, conquistar a casa própria tornou-se um verdadeiro desafio económico. Entre políticas habitacionais tímidas e exigências de mercado, muitos veem na emigração a única alternativa para realizar este sonho.”

O sonho da casa própria continua a ser um dos maiores desafios para os jovens em várias partes do mundo. Em Portugal, a complexidade da sua concretização está diretamente relacionada com o nível de rendimento disponível e a resposta limitada do mercado imobiliário, pouco alinhada com políticas habitacionais públicas eficazes.

Apesar de Portugal ser apontado como um dos países com preços de imóveis mais acessíveis na União Europeia, o salário mínimo nacional — atualmente em torno dos 870 euros — revela-se insuficiente face à crescente procura e ao aumento do custo de vida. Esta procura tem sido amplificada pelo fluxo migratório e pela atratividade do mercado português junto de cidadãos europeus.

Em função disso, muitos portugueses procuram oportunidades laborais em países como Inglaterra, Irlanda, Suíça e Bélgica. Nestes destinos, o salário mínimo pode atingir o dobro do português, o que permite aos trabalhadores emigrados reunirem condições para financiar a compra de imóveis no país de origem. Contudo, mesmo nesses países, a aquisição de uma habitação própria continua difícil, o que leva muitos a direcionar os seus rendimentos para mercados mais acessíveis, como o português — aproveitando, por exemplo, a valorização da libra esterlina face ao euro.

De acordo com o portal pt.com, as regiões mais acessíveis para aquisição de imóveis em Portugal incluem o Alentejo e a Região Centro, onde os preços podem ser até 50% mais baixos do que a média nacional, com valores médios a rondar os 113.329€. O Idealista também destaca os distritos de Guarda, Viseu, Vila Real, Bragança e Viana do Castelo como áreas mais baratas, embora com desvantagens como ausência de mar e invernos rigorosos, com temperaturas que podem atingir os -10°C.

O acesso à habitação em Portugal está assente sobretudo em critérios económicos. A idade, o número de membros do agregado familiar e o rendimento mensal determinam a viabilidade do financiamento. Na maioria dos casos, o Estado intervém pouco, sendo o mercado regulado maioritariamente por instituições privadas e bancos.

Por exemplo, uma família de quatro pessoas que pretenda adquirir uma moradia no valor de 100.000€ precisa de apresentar contrato de trabalho ou comprovativo de rendimentos, ter histórico bancário de pelo menos um ano, e possuir 10% do valor do imóvel como entrada inicial. O restante será financiado pela banca com prestações mensais que não devem ultrapassar 30% do rendimento familiar. Para pessoas entre os 30 e 35 anos, o financiamento pode ir até 30 anos, ajustando-se conforme a idade e o rendimento disponível.

Outra alternativa é a construção independente. Porém, a aquisição de terrenos em Portugal é um desafio por si só, devido à rígida categorização legal — distinguindo terrenos para uso agrícola, industrial ou habitacional — e aos preços que variam entre 40.000€ e 250.000€, conforme a localização e características do solo.

O custo de construção também é um factor decisivo. Uma moradia T3 térrea, equipada com sistemas de proteção climática como capoto e corta-fogo, pode custar entre 70.000€ e 90.000€, dependendo da qualidade dos materiais e da mão de obra envolvida. De acordo com CONSTRUÇÃO CARVALHO, uma empresa de construção no Distrito de Vila Real, a construção de um imóvel, no momento em que escrevo, fica a 1.000€ por metros quadrados.

Em síntese, o desafio da casa própria em Portugal e em muitas regiões da Europa está longe de ser apenas uma questão de vontade. A sua concretização depende fortemente da relação entre o rendimento familiar e o custo da habitação. São sobretudo os empreendedores ou trabalhadores emigrados que conseguem reunir os requisitos para alcançar este objetivo fundamental.

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