Portugal: Governo cede terrenos para construção de casas sociais

Outubro 25, 202446

O Governo Regional da Madeira aprovou a transferência de um terreno para a Câmara Municipal do Funchal, localizado na freguesia de Santo António, destinado à construção de habitação social.
A cedência do terreno, com uma área total de 10.902 metros quadrados, decorre a título definitivo e oneroso pelo valor de 384.259 euros. A decisão foi tomada na reunião semanal do Conselho do Governo Regional, que se realizou no Funchal.
O executivo decidiu, por outro lado, avançar com a expropriação, no valor de 8.269 euros, de uma parcela de terreno necessária à obra de reposição das condições mínimas de segurança e operacionalidade num troço na Estrada Regional 211, na costa norte da Ilha, que foi bastante afectada pelo temporal de 25 de Dezembro de 2020.
Entre outras deliberações, o Governo Regional aprovou a adjudicação do espaço comercial localizado no miradouro do Cabo Girão, no Concelho de Câmara de Lobos, um dos locais da região mais visitados por turistas, à sociedade Nómadas & Transitórios – Lda, com renda mensal fixada em 1.605 euros.
Segundo a Lusa, citado pelo Idealista, foi também decidido deferir um contracto-programa com a Associação dos Amigos da Arte Inclusiva – Dançando com a Diferença, tendo em vista a realização de actividades no ano de 2024, no montante de 10.000 euros.