O Governo Angolano afirma ter registado uma taxa de execução orçamental de 96 por cento durante o exercício económico de 2024, do Programa de Investimento Público (PIP), com impactos nos sectores da Saúde, Educação, Água, Infra-estruturas viárias e tantas outras.
De acordo ao secretário de Estado para o Investimento Público, Ivan dos Santos, que falava à imprensa no final da 4.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, a dotação inicial foi de 3.365 mil milhões de kwanzas, dos quais 3.241 mil milhões foram executados, o que correspondeu a taxa de execução de 96 por cento.
Ivan dos Santos informou que foram implementados 1.400 projectos, com maior incidência na província de Luanda ao longo do período em análise.
De igual modo, foram inscritos 3.480 projectos. Desses, 1.029 foram atribuídos à Administração Central do Estado e 2.451 aos órgãos da Administração Local, no quadro da estratégia de descentralização e reforço das competências dos governos provinciais.
O secretário de Estado para o Investimento Público explicou que a transferência de projectos de menor complexidade para os níveis locais permitiu uma maior proximidade na gestão e implementação, ficando os projectos de maior exigência técnica sob tutela ministerial.
A nível provincial, Luanda liderou a implementação com 218 projectos em curso, seguindo-se a Huíla (108) e Benguela (78). Lunda-Sul registou o menor número de projectos activos.
Entre os projectos concluídos nos sectores da Educação e Saúde, destacam-se 51 escolas, que oferecem 559 salas de aula com capacidade para mais de 40 mil alunos, e 21 unidades de saúde, que reforçaram a rede pública com cerca de 1.650 camas.
Na área de abastecimento de água, estão finalizados 25 projectos, incluindo mais de 12 mil novas ligações domiciliares que beneficiam cerca de 160 mil famílias.
Quanto às infra-estruturas viárias, foram concluídos 57 projectos, com a reabilitação de mais de 400 quilómetros de estradas e pontes.
Na mesma ocasião, foi também apresentado o balanço do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2023-2027, que reflecte avanços em vários domínios da governação.
No âmbito do PDN 2023-2027, até ao final de 2024 foram realizadas 661 acções, sendo 188 prioritárias, das 284 previstas, que corresponde a 66 por cento.
Entre os principais eixos do PDN, destacam-se intervenções nos domínios das infra-estruturas e diversificação económica, bem como iniciativas de apoio ao financiamento ao sector privado. Também foram registadas acções de capacitação de recursos humanos, promoção do empreendedorismo e a integração de 270 médicos no sistema nacional de saúde.
No sector da energia, registaram -se 224 mil novas ligações domiciliares e cerca de 12 mil no domínio do abastecimento de água.
O secretário de Estado referiu que, apesar de algumas limitações, foram alcançados 39 dos 45 indicadores avaliados, o que representa progressos em oito dos 17 Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.
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