nte da República, João Lourenço, autorizou a construção de um projecto de habitações sociais, com 1.500 residências, para realojar famílias residentes em tendas e casas de chapas, entre o Zango 3 e 5, por se encontrarem a viver em situação de vulnerabilidade social, condições precárias, risco iminente de surtos.
A informação, presente no Despacho Presidencial nº 75/23 e publicada em Diário da República (DR) de 19 de Abril deste ano, refere que a empreitada custará mais de 75 milhões de dólares norte-americanos.
Na sequência, foi autorizado o contrato de elaboração do projecto e coordenação da obra no valor de dois milhões de dólares e o contrato de fiscalização acima de um milhão de dólares.
O Presidente da República delegou competência ao ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação,para a aprovação das peças do procedimento, bem como a verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados no âmbito do referido procedimento para celebração dos correspondentes contratos, incluindo a assinatura dos mesmos.
A ministra das Finanças é orientada a assegurar os recursos financeiros necessários à implementação dos referidos contratos, bem como a inscrição dos projectos no Programa de Investimento Público (PIP).
Devemos prestar mais atenção aos mais vulneráveis da nossa sociedade, aos quais temos de dedicar a solidariedade necessária para a sua integração e dignidade”, destacou, naquela altura, o Presidente da República.
De recordar que, em Janeiro deste ano, João Lourenço publicou, na sua conta na rede social Facebook, uma mensagem por via da qual apelava à sociedade angolana para a necessidade de se prestar uma maior atenção às pessoas vulneráveis, como crianças, idosos, doentes e aquelas muito pobres, de modo a garantir a sua integração e dignidade.
“Devemos prestar mais atenção aos mais vulneráveis da nossa sociedade, aos quais temos de dedicar a solidariedade necessária para a sua integração e dignidade”, destacou, naquela altura, o Presidente da República
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