O Tribunal da Comarca de Viana, em Luanda condenou nesta sexta-feira, 27, com uma pena de prisão suspensa de três ano, o cidadão dr nacionalidade portuguesa, José Vieira, de 74 anos, por crimes de abuso de confiança e usurpação de um prédio rústico.
O empresário, que disputava a titularidade de um terreno de 14.922 metros quadrados, localizado no distrito urbano do Kikuxi, município de Viana, com o queixoso, seu então cliente e amigo, Carlos Gonçalves também empresário português, foi igualmente condenado à restituição imediata do espaço.
A leitura da sentença do processo n.º 279/2023 que envolveu os dois compatriotas lusos foi feita pelo relator juiz de Direito, António Eduardo. O Ministério Público foi representado por Nsimba dos Santos.
Por: Redação
Leave a comment