A Autoridade reguladora da Concorrência (ARC) pode nos próximos dias “passar à lupa”, ou melhor, fazer análise rigorosa junto da Comissão do Mercado de Capitais, CMC, sobre a certificação que esta atribuiu à Academia BAI, devido à exclusividade que esta detém na formação e atribuição de licenças para o curso de avaliação imobiliária.
A informação foi avançada nesta quarta-feira, 04 de Junho em Luanda, à margem de um seminário promovido pela ARC, com a Associação dos Jornalistas Económicos de Angola, AJECO, sobre “A importância da Sã Concorrência em Economia de Mercado”.
Para a Autoridade Reguladora da Concorrência, é necessário combater todo forma de conluio, uso abusivo da posição dominante e outras formas de concorrência desleal que podem afetar o bom ambiente de negócios.
Para o caso específico da Academia BAI, a ARC fez saber, que vai fazer uma análise rigorosa do processo junto do regulador, neste caso a CMC, e depois encontrar o melhor entendimento legal, para ver se há ou não ilegalidade, ou apenas fazer fortes recomendações àquela instituição.
Atualmente em Angola a Academia BAI é única instituição conhecida que leciona o curso de Avaliação Imobiliária, com a certificação dada pela Comissão do Mercado de Capitais, CMC.
A formação, pelo valor que se cobra, que rondam entre um milhão e trezentos, a um milhão e setecentos mil kwanzas, tem dificultado o acesso a vários profissionais que pretendam ingressar à carreira de perito avaliador de imóveis em Angola.
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