Escrito por: David Castello
Angola enfrenta desafios significativos no que diz respeito ao déficit habitacional, estimada em 2.2 milhões segundo dados do Banco Mundial (BM). Enquanto governos e organizações internacionais buscam abordar essa crise, uma peça fundamental do quebra-cabeça muitas vezes é negligenciada: o envolvimento activo das próprias comunidades locais. Este artigo destaca a importância vital de capacitar e envolver as comunidades na busca de soluções sustentáveis para a redução do défice em Angola.
O défice em Angola é um obstáculo significativo para o desenvolvimento sustentável. Muitas comunidades enfrentam condições precárias, com habitações inadequadas, superlotação e falta de infra-estrutura básica. Essa realidade não apenas impacta a qualidade de vida, mas também dificulta o acesso a oportunidades educacionais e econômicas.
Até o momento, o problema em Angola tem sido abordado maioritariamente pelo Estado, especialmente em relação ao financiamento de desenvolvimento urbano e construção de habitações.
Com pouca participação de outros actores relevantes como o sector privado,
instituições financeiras, a sociedade civil, e as próprias comunidades que são a maior vítima deste problema.
Os resultados do Programa Nacional de Urbanização e Habitação (PNUH), lançado pelo Governo em 2009, com o objectivo de construir 1 milhão de unidades habitacionais, reflectem isto. De acordo com um estudo financiado pelo BM em 2016, apenas 23.7% unidades foram construídas durante o programa, com 80% (236.767) delas provenientes de financiamento directo do Estado, enquanto um número significativo construído pelo sector privado, 37.029, também foram parcialmente subvencionados pelo Estado.
Estes resultados infelizmente não alinharão com as metas iniciais do programa que visava uma repartição de esforço para alcançar a sua meta global de unidades: o estado (12%), o sector privado (11.5%), as cooperativas habitacionais (8%), e a autoconstrução dirigida (68.5%). A autoconstrução dirigida que pretendia ser o maior contribuinte da redução do défice nacional, sofreu de fraco apoio e acompanhamento, com apenas 104.357 lotes distribuídos, e uma falta de dados para confirmar se todas elas tiveram habitações implantadas.
Dos quatro actores principais visados no PNUH, a autoconstrução dirigida é o que mais necessitava a participação e colaboração das comunidades, mas em realidade houve poucas tentativas de envolvê-los. Esta falta de envolvimento pode ser uma das razões principais pelo seu fracasso em atingir as metas definidas.
Os resultados do PNUH servem para reforçar o argumento que qualquer estratégia para enfrentar o défice habitacional nacional depende, em grande parte, do envolvimento activo das comunidades locais. Porque, ao incluir as próprias comunidades no processo de tomada de decisões e implementação de soluções, se está a encorajar a sua apropriação e senso de responsabilidade sobre os resultados, bem como assegurar que as intervenções sejam culturalmente sensíveis, socialmente relevantes e economicamente viáveis.
Durante as várias apresentações e discussões na 39ª Conferencia da União Africana para Financiamento Habitacional, um dos temas mais recorrentes foi sobre a importância do envolvimento e participação activa por parte das comunidades locais.
O Director Nacional de Habitação e Urbanismo da Namibia, Mr. Kondunda, explicou durante uma das sessões de discussão que os planos Urbanísticos Municipais no seu país as Administrações Municipais têm a obrigação de elaborar os planos urbanísticos municipais em colaboração com os munícipes, realizando sessões de auscultações com os mesmos.
Estes planos urbanísticos depois são remetidos aos Concelhos Regionais para aprovação através de um critério que não só avalia os aspectos técnicos e ambientais, mas também o nível de participação dos munícipes. Se o plano mostra um nível de participação satisfatório por parte dos munícipes, a administração municipal ganha o direito de si próprio aprovar todos os ajustes subsequentes ao plano sem ter de remeter novamente ao concelho regional. Mas se o plano não for aprovado pelo concelho, a responsabilidade de
elaborar e aprovar permanece com o concelho regional.
Outro exemplo de participação activa por parte da comunidade é a Federação Namibiana dos Moradores de Assentamentos Informais (Shack Dwellers Federation of Namibia em inglês), que é uma rede comunitária de regimes de poupanças, composto por mais de 1.000 mil grupos de poupanças com mais de 32.000 mil membros. Estas poupanças são destinadas à compra de terreno para a comunidade, bem como o desenvolvimento do terreno adquirido.
O envolvimento da comunidade também pode ser visto na abordagem de dois dos actores do programa Namibiano ‘Habitação para Todos’. Onde o parceiro bancário, First National Bank (FNB), proactivamente engaja as comunidades através de visitas e a realização de encontros informativos e de auscultação no seio das comunidades, com o duplo propósito de divulgar e afinar o seu produto habitacional. Enquanto a ONG coordenadora do programa, Development Workshop Namibia (DWN), realiza uma serie de actividades de
capacitação e sensibilização nas comunidades, como workshops focados na construção, educação e saúde.
Os exemplos supracitados neste artigo faz-nos entender que ao envolver activamente as comunidades locais, pode-se criar soluções mais eficazes e sustentáveis, promovendo não apenas habitação condigna, mas também o fortalecimento e a prosperidade das comunidades, bem como o desenvolvimento sustentável.
*Artigo em memória ao David castello, Gestor de Projectos.
Meu irmão ainda me questiono, se há já uma ideia sobre o que fazer com herança patrimonial imaterial do David tal como este projecto?
Se calhar ainda é cedo mas o Mundo está numa velocidade que não podemos imaginar o que vai acontecer daqui para diante.